17-03-2006 - Curitiba/PR

Houve pouco avanço para a biossegurança com as novas regras de identificação de organismos geneticamente modificados (OGMs) decididas por consenso nos últimos instantes da 3ª Reunião das Partes (MOP 3) do Protocolo de Cartagena. As regras de identificação de carregamentos transgênicos com a expressão ‘contém’ só entram em vigor daqui a 6 anos, além de o documento final abrir exceções para importações de países não signatários do protocolo.

“O resultado foi um texto muito tímido, que não estabelece um sistema seguro de identificação para o comércio global da produção transgênica, como se fosse possível adiar a implantação de normas de segurança quando se está em perigo”, afirmou Sérgio Leitão, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace.

Para o Greenpeace, a responsabilidade pelo pequeno avanço recai principalmente sobre as multinacionais de biotecnologia, o agronegócio e os países exportadores de transgênicos, como o Canadá, EUA e Argentina, que mais uma vez conseguiram sequestrar uma conferência ambiental da ONU e transformá-la no palco de negociações de interesses puramente comerciais.

O lobby funcionou. Mais uma vez assistiu-se ao triste espetáculo do bloqueio do avanço das negociações por um número extremamente restrito de países, repetindo a mesma situação da reunião passada, a MOP 2, que aconteceu em Montreal. Desta vez, México e Paraguai bloquearam o consenso até o último minuto em relação à expressão ‘contém OGMs’ para cargas com transgênicos. No final aceitaram o ‘contém’, mas o México ainda conseguiu abrir uma exceção para importações de países não signatários, quando o país importador não será obrigado a exigir a legislação aprovada nesta reunião aqui em Curitiba referente à identificação dos OGMs.

“Infelizmente, a presença maciça da indústria vem transformando as conferências internacionais da ONU em mero balcão de negócios para seus interesses, impedindo que as Nações Unidas cumpram o seu papel de oferecer aos povos do mundo garantias para a defesa do meio ambiente”, concluiu Leitão.