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Ajude a manter o Paraná livre de transgênicos
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O Porto de Paranaguá é o único no Brasil a adotar medidas efetivas para controlar as cargas e manter as exportações de soja livres de contaminação transgênica. O Estado do Paraná, segundo maior produtor de soja no Brasil, proibiu no final do ano passado o cultivo, processamento, comercialização, transporte e exportação de soja geneticamente modificada em seu território e nos portos de Paranaguá e Antonina. A proibição foi aprovada logo após a publicação da Medida Provisória 131, assinada pelo governo Lula, que liberou provisoriamente o plantio comercial de soja transgênica no Brasil. Atualmente, o Paraná está sofrendo enorme pressão de outros Estados e de órgãos federais para aceitar a contaminação genética e exportar transgênicos através de seus portos.
O esforço em manter o Estado do Paraná livre de transgênicos tem como objetivo fazer com que a produção estadual de soja não transgênica e de soja orgânica não seja contaminada, além de garantir a comercialização da produção. A soja não transgênica é aceita em todos os mercados mundiais, enquanto a soja transgênica sofre com diversas e crescentes restrições. Segundo a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, a estimativa da produção no ano de 2004 é de 10,2 milhões de toneladas de soja em grão não transgênica, e 4,5 milhões de toneladas de proteína de soja não transgênica. Aproximadamente 60% deste volume é destinado à exportação.
Alguns navios chegam ao porto de Paranaguá parcialmente carregado com soja transgênica e completam a sua carga com a soja convencional. Esta operação conhecida como “topload” causa a contaminação da soja exportada através do porto paranaense.
Faça sua parte: exija que o governo federal respeite e apoie os esforços do governo do Paraná e do Porto de Paranaguá em manter-se livre de transgênicos, bem como tome medidas cabíveis a fim de impedir a contaminação da soja brasileira não transgênica com a soja transgênica de outros países através da operação de “topload”, resguardando os interesses econômicos e as vantagens comerciais do nosso país.
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V. Exa Sr. Presidente
Luis Inácio Lula da Silva
V. Exa Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Luiz Fernando Furlan
V. Exa Sr. Ministro dos Transportes
Alfredo Pereira do Nascimento
V. Exa Sra. Ministra do Meio Ambiente
Marina Silva
V. Exa Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Roberto Rodrigues
Excelentíssimo Presidente, Ministra e Ministros,
Venho por meio desta expressar minha preocupação quanto a contaminação de transgênicos em nosso país. Além de os impactos no meio ambiente e na saúde não terem sido avaliados pelos órgãos competentes antes de sua liberação comercial, a soja transgênica representa uma ameaça aos interesses econômicos e às vantagens comerciais do Brasil em manter-se como a principal fonte de soja não transgênica no mercado internacional.
Desta forma, exijo que o governo federal respeite e apoie os esforços do governo do Paraná e do Porto de Paranaguá em manter-se livre de transgênicos, bem como tome medidas cabíveis a fim de impedir a contaminação da soja brasileira não transgênica com a soja transgênica de outros países através da operação de “topload”, resguardando os interesses econômicos e as vantagens comerciais do nosso país.
Como consumidor, tenho o direito de saber o que estou consumindo. Exijo também que o governo federal coloque em prática uma fiscalização efetiva a fim de garantir o direito à informação sobre produtos transgênicos garantidos pela legislações nacional (Portaria federal n. 2658, de 22 de dezembro de 2003 e Decreto Federal n. 4680, de 23 de abril de 2003) e internacional (Protocolo de Biossegurança ratificado pelo Senado Federal em 02 de dezembro de 2003 e decisão da COP 1 Kuala Lumpur de fevereiro de 2004).
Espero que o Governo Federal tome medidas concretas para proteger os interesses econômicos do Brasil em ser o principal fornecedor mundial de soja não transgênica e implemente o direito de informação o mais rápido possível.
Atenciosamente,
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