PAREM A DESTRUIÇÃO AMBIENTAL!

Basta de violência contra os povos indígenas!

Ministério da Justiça: atue imediatamente para proteger os povos indígenas

A violência contra os povos indígenas é chocante e inaceitável. Nos ajude a exigir que o Ministério da Justiça tome todas as medidas necessárias para proteger a vida e a integridade física dos povos e das lideranças que neste momento se encontram ameaçadas por grupos criminosos.

ataque aos munduruku

No último dia 26 de maio, lideranças do povo Munduruku tiveram suas casas queimadas por garimpeiros na aldeia Fazenda Tapajós, como retaliação a uma operação da Polícia Federal que combatia o garimpo ilegal dentro de terras indígenas. O Greenpeace Brasil condena estes atos criminosos brutais, assim como toda e qualquer violência contra os povos indígenas do Brasil, que, incansavelmente, vêm defendendo seus territórios da destruição causada por atividades ilegais, como o garimpo, a grilagem e o roubo de madeira, entre outras.

O momento agora é de alerta, pois outras lideranças Munduruku seguem ameaçadas por garimpeiros que ameaçam invadir suas aldeias. Uma lista de alvos com nomes das lideranças foi divulgada pelos criminosos e novas ações violentas podem acontecer.

Não podemos permitir que atos violentos e criminosos como este se repitam. Precisamos da sua ajuda para pressionar o Ministério da Justiça e exigir que crimes como este não sejam cometidos.A cada liderança que é ameaçada, e a cada árvore que é derrubada na Amazônia, o país se torna mais pobre e menos diverso. Nós, brasileiras e brasileiros, precisamos nos unir para barrar toda essa violência e destruição. Junte-se a nós e exija a proteção imediata da vida dos povos indígenas e de seus territórios. O Ministério da Justiça precisa impedir imediatamente que garimpeiros invadam e destruam aldeias.

Não é de hoje que os Munduruku lutam pelos rios, considerados sagrados e fonte de vida para o povo, pela floresta, pela defesa de seu território e pelo direito de viverem de acordo com seu modo de vida tradicional. O que, aliás, é garantido pela Constituição Federal.  

E o Greenpeace Brasil desde a sua fundação há mais de 29 anos demonstra apoio e solidariedade aos povos indígenas, em especial aos povos da Amazônia, que com seu modo de vida tradicional mantêm a floresta em pé. Além de terem o direito de ter seus direitos originários reconhecidos, eles desempenham um papel importante na proteção da Amazônia. E sem a Amazônia protegida, comprometemos o clima global e a produção de alimentos no país. Em inúmeras vezes, a organização se manifestou e se mobilizou a favor dos Guardiões da Floresta. Por exemplo, em 2016, quando fizemos uma grande campanha que mobilizou 1 milhão de apoiadores à luta do povo Munduruku pelo arquivamento do processo de licenciamento da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Se construída, a obra provocaria o alagamento da Terra Indígena Sawré Muybu, onde vive parte deste povo, e causaria impactos sociais e ambientais irreversíveis na região.

Porém, nos últimos dois anos, as invasões garimpeiras ganharam uma proporção extremamente preocupante e avançam de forma descontrolada pelo território. 

De 2008 a 2020 foram nada menos que 61 km² (área equivalente a quase 8 mil campos de futebol) da mais pura destruição, sendo 63% desse total destruído entre 2019 e 2020, sob a clara influência da promessa do governo Bolsonaro de abrir as terras indígenas à mineração e ao garimpo. A bacia do Rio Tapajós é hoje o epicentro do ouro ilegal no Brasil, que alimenta com crimes ambientais e a violação de direitos humanos uma cadeia econômica que opera sem qualquer tipo de controle ou monitoramento por parte dos órgãos do Estado.  

Mas infelizmente esse não é o único caso de crime contra direitos dos povos indígenas, a natureza e o meio ambiente. Nas últimas semanas, o povo Yanomami em Roraima também sofreu constantes ataques armados realizados por garimpeiros, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

 

Não podemos permitir que essa violência continue!

Ambos os ataques, contra os Yanomami e os Munduruku, representam uma escalada inadmissível da violência contra os povos indígenas, inclusive dentro de suas aldeias, e são fruto da política anti-indígena e anti-ambiental do governo de Jair Bolsonaro, que promove o ataque aos direitos desses povos, incentiva a liberação da mineração e de outras atividades predatórias em terras indígenas e coloca em prática um pacote de destruição do meio ambiente que envolve o desmantelamento dos órgãos de fiscalização e controle ambiental.

É alarmante saber que neste momento há propostas que prevêem uma série de modificações nos direitos territoriais garantidos aos povos indígenas na Constituição Federal de 1988 sendo pautadas no Congresso Nacional. 

Os planos do governo Bolsonaro e da bancada ruralista no Congresso, de limitar os direitos indígenas garantidos pela Constituição e quebrar o usufruto exclusivo das terras indígenas, já são evidentes para toda a sociedade. Para além das falas do Presidente, são muitas as iniciativas que buscam entregar as áreas indígenas para o “desenvolvimento” da chamada economia da destruição. Algumas delas são o Projeto de Lei (PL) 191/2020 e o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que, na prática, obrigarão os povos indígenas a abrir mão de seu modo de vida e a se associarem ao agronegócio e a mineração, além de praticamente inviabilizar a demarcação das mais de 800 terras indígenas ainda não reconhecidas pelo Estado brasileiro.

Caso estas propostas sejam aprovadas, a escalada da violência contra os povos indígenas pode se agravar ainda mais!

Não podemos permitir esse absurdo!

Assine agora este abaixo-assinado e nos ajude a pedir ação do Ministério da Justiça na defesa dos povos indígenas que estão sendo ameaçados e atacados por grupos criminosos. Atos de violência como este não podem mais se repetir.

Estas são as 3 medidas que exigimos do Ministério da Justiça:

  • Ações que garantam a segurança das lideranças indígenas que resistem à invasão e destruição de seus territórios.
  • Retirada imediata de todos os invasores (madeireiros, garimpeiros e grileiros) que ocupam terras indígenas.
  • Demarcação das mais de 800 terras indígenas ainda não reconhecidas pelo Estado.