Pela rejeição do Marco Temporal

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Para proteger os direitos indígenas e conter a crise climática, diga não ao Marco Temporal!

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Pensada para fragilizar os direitos indígenas, a tese do Marco Temporal impede que parte importante do povo brasileiro exerça seus direitos sobre os territórios tradicionais

Não podemos jogar para baixo do tapete nosso acerto de contas com o passado: precisamos rejeitar o Marco Temporal e reafirmar os direitos dos 305 povos indígenas do Brasil!

 

O Marco temporal é uma tese que será julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) em junho e defende que os povos indígenas poderiam reivindicar os territórios em que estavam a partir do dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Brasileira. Essa ideia é inconstitucional, uma vez que desrespeita a decisão da sociedade brasileira, que reconheceu aos povos indígenas os direitos originários sobre os territórios que ocupam sem qualquer menção a datas ou períodos de tempo específicos.


Além disso, negar o reconhecimento das terras indígenas é negar a reprodução de seus modos de vida que conservam 1,62 milhões de quilômetros quadrados de vegetação nativa, consequentemente, coloca em risco o equilíbrio ecológico e agrava a crise climática global.


Por confiar que o Supremo Tribunal Federal deve confirmar seus direitos originários aos territórios que ocupam, os povos indígenas seguem mobilizados e mobilizando a sociedade brasileira e a comunidade internacional pela rejeição da tese do Marco Temporal que deliberadamente busca limitar seus direitos.

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