A ameaça do Marco Temporal voltou
O que é o Marco Temporal?
O Marco Temporal é uma tese que propõe que os povos indígenas só têm direito às terras que estavam ocupadas por eles quando foi promulgada a Constituição Federal de 1988.
Essa teoria ignora todos os outros povos que foram expulsos violentamente de seus territórios desde 1500.
500 mil pessoas já participaram desta luta!
- Em junho de 2023: junto de lideranças indígenas de várias partes do país, entregamos ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais de 320 mil assinaturas de pessoas que se manifestaram contra o Marco Temporal. Pouco depois, nosso abaixo-assinado chegou a 500 mil assinaturas.
- Em setembro de 2023: o STF decidiu que o Marco Temporal é inconstitucional.
Tivemos uma vitória significativa e encerramos aquela petição. Mas, a ameaça voltou.
Segue lendo para entender.
O Marco Temporal ainda é uma ameaça!
- Em dezembro de 2023: o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701, que restabeleceu a tese do Marco Temporal e criou uma série de exigências para a demarcação de Terras Indígenas.
É uma lei inconstitucional, antidemocrática e coloca vidas indígenas em risco. Precisamos que o STF assegure os direitos indígenas e caia com esse projeto de lei!
Por que é tão importante derrubar a Lei 14.701?
Enquanto o Marco Temporal existir, em qualquer formato, os povos indígenas e seus direitos estão sob ameaça.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Lei 14.701 seja declarada inconstitucional e suspensa.
A luta indígena é contínua e precisa de todo o apoio possível. Não podemos admitir que direitos humanos sejam violados dessa forma!
Assine o abaixo-assinado contra o Marco Temporal e ajude a derrubar a Lei 14.701!
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