PAREM A DESTRUIÇÃO AMBIENTAL!

A crise do fogo na Amazônia mal esfriou e, desde o final de agosto, manchas de petróleo começaram a se espalhar pelo litoral do Nordeste, afetando a vida marinha, a pesca, o turismo e a economia em centenas de praias em todos os estados da região. Se considerarmos toda a extensão afetada, esse já é o maior desastre de derramamento de óleo no país!

Infelizmente, este é apenas mais um dos resultados do desmonte das políticas e órgãos de proteção ambiental do Brasil que vem sendo empreendido pelo atual governo.

Diante da ineficiência do Estado para combater o problema, o óleo continua se espalhando e atingindo novas praias e vemos a população se mobilizando para contê-lo como pode – com as próprias mãos e muitas vezes sem os equipamentos adequados.

Porém, a responsabilidade de parar esse desastre é do governo! A indignação só aumenta e está, mais do que na hora, da população ter uma resposta!

A demora em combater e mitigar esse desastre mostra que o governo federal não está preparado para responder a derramamentos como esse, deixando nossos oceanos ainda mais vulneráveis. Quando será que eles vão notar isso?

O que está acontecendo?

O governo deveria ter implementado rapidamente todas as ações previstas no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC), com a devida comunicação pública e atribuição de tarefas, recursos humanos e financeiros nos comitês designados. Mas enquanto o óleo se alastrava pelo nordeste, o governo se dedicava a vender mais espaços no mar para que empresas perfurem e busquem por petróleo em regiões sensíveis como Abrolhos e os Corais da Amazônia.

A postura antiambiental do governo Bolsonaro queima o filme e mancha a imagem do Brasil, aqui e lá fora. As manchas de óleo e as queimadas na Amazônia são exemplos tristes e trágicos do desmonte ambiental que está sendo imposto ao país, ao esvaziar e enfraquecer os órgãos de proteção e fiscalização ambiental, cortar orçamento, extinguir conselhos, ameaçar revisar as Unidades de Conservação e abrir as Terras Indígenas para mineração e outras atividades econômicas. De crise em crise, o governo Bolsonaro se posiciona como inimigo do meio ambiente.

Que reais reais medidas que devem ser tomadas para combater esse derramamento e essa contaminação e evitar outros?

1. Reverter o desmonte das políticas ambientais e garantir a capacidade do Estado brasileiro em combater os crimes ambientais
2. Comunicar de maneira transparente e acessível as medidas do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional já implementadas e o cronograma de trabalho
3. Prestar auxílio às populações afetadas
4. Mitigar os impactos do óleo nos ambientes marinho e costeiro
5. Rever as áreas que serão disponibilizadas nos próximos leilões, retirando os blocos de petróleo em áreas sensíveis do ponto de vista social e ambiental
6. Implementar política de combate e mitigação das mudanças climáticas
7. Acelerar a transição para uma matriz energética limpa e renovável
8. Retomar a demarcação das Terras Indígenas e garantir o respeito dos direitos constitucionais dos povos indígenas
9. Proteger a biodiversidade com a criação de áreas protegidas e garantir sua efetiva implementação
10. Garantir um processo de licenciamento ambiental efetivo para todos os projetos de infraestrutura que proteja as pessoas e o meio ambiente